O sonho da Margem Esquerda

Podemos definir uma cidade , ou urbe, como uma área urbanizada formada por indivíduos heterogêneos desenvolvendo um padrão de convivência em uma determinada extensão espacial. É exatamente desta forma que vejo o sonho da urbanização da margem esquerda do Rio Itajaí-Açú. Este belo exemplo da natureza desenvolvendo a sua função de elo entre as montanhas, vales e a planície com toda a segurança e os cidadãos usufruindo desta dádiva natural em um ambiente de contemplação e integração. Aproveitando a nossa luz e sombra, as nossas cores – verdes, amarelos e azuis – especiais,  ao sabor da brisa que caminha pelo rio durante as nossas quentes tardes de verão. A cidade toda ganhando uma imagem tridimensional.

Depois de algumas batalhas pessoais em que houve vencedores orgulhosos e perdedores magoados de ambos os lados, prevaleceu o bom-senso e, ao final da guerra os cidadãos, que são os verdadeiros e únicos responsáveis pela cidade, saem vitoriosos. Que bom!

Respeitem-se as opiniões impessoais e apolíticas, mas aproveite-se a oportunidade para fazer as pazes entre os radicais que quase tornaram inviável este sonho. Esqueça-se o passado e faça-se uma corrente de união para o futuro da nossa Cidade de Blumenau. Sim, ela é nossa, cidadãos que aqui vivemos, e a compartilhamos com o mundo.

Como arquiteto e urbanista e há mais de cinquenta anos nesta belíssima urbe, não tenho a menor dúvida que um primeiro passo gigantesco – de dimensão hoje incomensurável  – foi dado na direção correta de desenvolver o potencial paisagístico, estético e urbano de Blumenau, transformando o nosso calmo e caudaloso rio em um elemento real e participativo de relacionamento social. Outros projetos existem há muitos anos e alguns são recentes – restauro do antigo porto, nova ponte, a balsa, o nosso vapor numa posição confortável, a antiga Prefeitura restaurada.

Ainda bem que os sonhos nunca acabam!

O ano de 2011

Como sempre, aconteceram coisas boas e ruins neste ano que está acabando. Apesar da minha pouca facilidade e frequencia em escrever neste blog, volto a fazê-lo no limite do ano de 2011, mais de 6 meses depois do último post.

Excesso de compromissos profissionais, falta de tempo, as desculpas sempre são as mesmas. Mas no fundo talvez seja apenas pouca afinidade com a atividade (blogueiro).

Termino este ano de 2011 com muita alegria, especialmente devido a dois assuntos absolutamente relevantes no meu ponto de vista para o futuro da cidade de Blumenau e de todo o grande Vale do Itajaí. Pois apesar da pouca afinidade com o meu próprio blog, continuei me manifestando publicamente via cartas e artigos publicados na página 2 do Jornal de Santa Catarina. Em função da seriedade e competencia com que esta página é considerada pela editoria do jornal, é o veículo mais importante na relação pública da cidade e de grande parte do Vale do Itajaí.

No dia 24 de agosto de 2010 (dois mil e DEZ), publiquei um artigo intitulado “Projeto Jica – o que é?”, tentando mostrar aos cidadãos de todo o Vale do Itajaí a importancia dos estudos elaborados durante dois anos por uma grande equipe de técnicos japoneses, com muita competencia e seriedade, o que observei desde o momento em que resolví conhecer o assunto, pois os comentários sempre eram os mais discrepantes possíveis. Pois bem, convencido da importancia e da qualidade dos estudos e da forma de abordagem e viabilidade, comecei a me manifestar, via Santa e também dentro da Associação Empresarial de Blumenau (ACIB), da qual faço parte como membro do Conselho Deliberativo (período 2007 – 2013).

Confesso que fatos extra-terrenos (ou não?) contribuiram para os meus dois motivos de satisfação. Como todos lembramos, a cidade foi novamente vitimada por uma enchente, daquelas recorrentes (média de dez anos), no inicio do mes de setembro. E os dois assuntos pelo quais eu me empenhava de forma absolutamente convencido tiveram um auxilio “divino”, pois as margens do nosso Rio Itajaí-Açú desmoronaram em toda a margem esquerda do centro da cidade ( absolutamente previsível) e impuseram um fim lógico ao veto extremista político-ideológico do Comitê da Bacia do Itajaí à obra.

De outro lado, os estudos finais do Projeto Jica (concluídos duas semanas antes da enchente), sob a forma de sugestões após avaliações técnicas, científicas e de viabilidade feitas com muita profundidade, foram encampados por – pasmem – políticos de partidos totalmente antagônicos como o PT e o PSD (antigo DEM), nas pessoas principalmente do prefeito João Paulo Kleinübing, do governador Raimundo Colombo e da senadora Ideli Salvatti, que nos brindaram com a mais agradável e surpreendente atitude, ao confirmar junto à Ministra do Planejamento, em Brasília, há poucos dias, verbas de até R$300 milhões para serem aplicadas nos projetos iniciais de implantação do Plano de Mitigação de Desastres da Bacia do Itajaí- Açú.

Aleluia! e fiquemos atentos. O mesmo Santa publicou artigo que escreví ontem sobre o assunto, o que me deixou absolutamente satisfeito e confortado, certo que a atitude paciente de tentar esclarecer a opinião pública e de ficar atento e cobrar ações dos políticos, é absolutamente necessária!

FELIZ 2012 A TODOS!

Jornal de Santa Catarina – 31/12/2011 | N° 12455

ARTIGO

O Vale do Itajaí agradece

Chegamos ao final do ano e, como sempre, há vitórias e derrotas. E empates. Diante do início do novo ano, fiquemos ligados e atentos ao eficiente trabalho de alguns políticos em beneficio do Vale do Itajaí, polo propulsor do desenvolvimento econômico e social de Santa Catarina.

Especialmente quem no dia 24 de novembro de 2010 escreveu um artigo publicado no Santa intitulado Projeto Jica – o que é? não poderia deixar de manifestar a satisfação ao ler, em 29 de dezembro – 400 dias depois –, no mesmo Santa, o resultado de uma eficiente reunião de trabalho de políticos de diversos partidos, em Brasília, no Ministério do Planejamento. Nela, foram definidas as verbas iniciais do maior investimento para a sobrevivência de uma população ordeira e organizada que serve de exemplo a todo país. E que sofre as consequências de recorrentes catástrofes naturais, provocadas – quem sabe – pela mesma geografia que nos brinda com paisagens e verdes deslumbrantes e, por outro, nos castiga periodicamente.

Provamos mais uma vez que a discussão aberta dos problemas sociais e urbanos é o melhor caminho para soluções objetivas e definitivas. A Associação Empresarial de Blumenau (Acib), que liderou este movimento de esclarecimento e discussão públicos, e as demais entidades regionais, e especialmente os políticos, representando diversos segmentos da sociedade, mostraram eficiência. No encontro em Brasília, PT e PSD, com suas coligações, mostraram o que pedimos há muito tempo: esforço e união em beneficio de todos. As verbas destinadas à implementação das sugestões de dois anos de trabalho dos técnicos da Jica reverterão em prol de toda a sociedade do Vale do Itajaí. Conseguiremos conviver muito melhor com nosso clima, em segurança e harmonia com a natureza e com a modernidade.

Valeu o ano de 2011. Por outro lado, permaneçamos atentos. Cumpre-nos a próxima tarefa, a de fiscalizar e exigir eficiência nos projetos e nas obras.

ALFREDO LINDNER JR.|Arquiteto

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NÃO ACREDITO (MAIS) NA DUPLICAÇÃO DA BR-470

A não ser que a rodovia seja concessionada e apesar da promessa solene (foi a 4a. vez!) da presidente Dilma Roussef, que esteve em Blumenau esta semana. (Se é que ficar duas horas na inauguração de obra pública é ESTAR na cidade – indo e vindo de helicóptero.)

SUSTENTABILIDADE 1: HIDRELÉTRICAS X AMBIENTALISTAS

Pois bem, vou me permitir aproveitar alguns dias de férias-de-final-de-ano para me aventurar a escrever sobre sustentabilidade.

O motivo principal é a edição recente da revista Veja – Edição Especial Sustentabilidade (n. 2.196 dezembro 2010).

Confesso que somente comecei a ler a revista depois de alguns dias, porque a sua capa (avião, casa e carro “vestidos” de verde) e o texto maior (Um Mundo Possivel) NÃO chamaram a minha atenção e me pareceram comerciais, como muitas outras matérias e revistas publicam, aproveitando a “onda verde”. Na verdade quem está aproveitando são os espertos de sempre, que usam o marketing da sustentabilidade como mais um motivo para lucrarem financeiramente.

Mas depois que lí a entrevista de um dos fundadores do Greenpeace, Patrick Moore, estou lendo as demais matérias e o assunto está me motivando.

Entendo que o mal-uso do termo SUSTENTABILIDADE por determinadas correntes e falsos ambientalistas, ou talvez pelos ambientalistas-extremistas-catastrofistas, acabou gerando uma certa revolta em mim. Mas – assim como penso – parece que a solução e a razão estão no meio-termo. E, neste foco, os textos que lí nesta edição especial da Veja são bastante lúcidos e combinam com o meu-pensar. Senão vejamos…

Quando o repórter Robert Machado, de Veja, perguntou se o fundador do Greenpeace Patrick Moore achava que os ambientalistas brasileiros tem razão quando resistem à construção de hidrelétricas, a sua resposta foi absolutamente positiva, demonstrando muito bom-senso além do evidente conhecimento de causa que possui:

“O Brasil está numa posição ideal, pois tem a possibilidade de aumentar sua capacidade hidrelétrica. É um absurdo a existencia de ambientalistas que são contra hifrelétricas. Deve-se ter cuidado ao fazer um reservatório, para ter certeza de que as espécies que lá habitam também existam em outos lugares, onde possam ser protegidas. Mas, em geral, a geração hidrelétrica é a melhor forma de energia renovável, ao lado da nuclear, porque é limpa, sustentável e não custa caro”.

É isso aí…parabéns pela lucidez. Voltarei ao assunto sustentabilidade.

PROJETO JICA – O QUE É?

PROJETO  JICA – O QUE É?

A FAPESC – Fundação de Pesquisa Cientifica e Tecnológica de Santa Catarina, como Coordenadora Geral do Estudo Preparatório para o Projeto de Medidas de Prevenção e Mitigação de Desastres na Bacia do Rio Itajaí, realizou diversas Audiências Públicas das medidas de controle, sendo a de Blumenau realizada no dia 17 de novembro passado.

Foi uma agradável surpresa tomar conhecimento deste estudo preparatório elaborado – a fundo perdido – durante dez meses por 18 técnicos japoneses da  JICA – Japan International Cooperation Agency, órgão do Governo Japonês responsável pela implementação da Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA) que apóia o crescimento e a estabilidade sócio-econômica dos países em desenvolvimento. A equipe de estudo mantém cooperação íntima com diversos órgãos do Estado, Universidades, Prefeituras,  Comitês e entidades civís. A JICA apenas está sugerindo propostas alternativas de medidas contra as enchentes, cabendo ao governo de Santa Catarina e à comunidade local a eventual implementação após a apresentação dos Estudos de Viabilidade dos Projetos Prioritários. Com financiamento do Governo Japonês ou do Governo Federal  a fundo perdido. Os  projetos e as medidas mitigatórias são elaborados em função dos tempo de recorrência das enchentes, de acordo com as condições naturais, considerando períodos de 5, 10, 25 ou 50 anos.

Importante ressaltar a experiência e a capacidade técnica do grupo responsável , avaliando as medidas de acordo com a vazão e capacidade de escoamento das águas nas diversas regiões da bacia. As propostas vão desde a contenção de águas de chuva em arrozeiras e pequenas barragens, elevação da altura de barragens existentes, regulamentação de usos do solo, controles de desenvolvimento nas áreas de planície fluvial, alargamento do leito, diques de contenção com elevação de ruas especialmente na margem direita, diques de derivação e a construção de um canal extravasor para evitar a recorrência de 50 anos.

A JICA demonstrou a viabilidade econômica da implementação das propostas. Estudo das perdas em valor econômico – além das vidas em risco – mostrou que seria muito mais inteligente investir efetivamente em medidas preventivas, demonstrando que – dependendo da qualidade dos investimentos – o retorno pode ser em apenas um ano!

Vamos exigir uma eficiente ação do governo e uma mudança de foco. Verbas existem. De acordo com a Portaria 002 da Fapesc, a função da JICA é apenas fazer propostas e dar sugestões. Cabe aos governos e, principalmente a nós da sociedade civil, conhecer e implementar as alternativas apresentadas.

Dados pesquisa:

Japan International Cooperation Agency (JICA)

A Agência de Cooperação Internacional do Japão (em japonês: 独立行政法人国際協力機構, dokuritsu gyōseihōjin kokusai kyōryoku kikō^?) é uma agência governamental independente que coordena assistência oficial ao desenvolvimento em nome do governo do Japão. É comumente conhecida pelo acrônimo JICA, de seu nome em inglês Japan International Cooperation Agency.

The Japan International Cooperation Agency (独立行政法人国際協力機構 dokuritsu gyōseihōjin kokusai kyōryoku kikō) is an independent governmental agency that coordinates official development assistance (ODA) for the government of Japan. It is commonly known by the acronym “JICA”.

It is chartered with assisting economic and social growth in developing countries, and the promotion of international cooperation.

The current organization was formed on October 1, 2003 as outlined in the International Cooperation (Independent Governmental) Agency Act of 2002. Its predecessor, the (Japan) International Cooperation Agency (also known as “JICA”), was a semigovernmental organization under the jurisdiction of the Ministry of Foreign Affairs, formed in 1974.

As of 2005 it is led by President Sadako Ogata, the former United Nations High Commissioner for Refugees.

A major component of the comprehensive overhaul of Japan’s ODA that the Japanese government (Diet) had decided on in November, 2006 is the merger in 2008 between JICA and that part of the Japan Bank for International Cooperation (JBIC) which currently extends concessional loans to developing countries.

Since its completion on 1 October 2008, “New JICA” has become one of the largest bilateral development organizations in the world with a network of 97 overseas offices, projects in more than 150 countries, and available financial resources of approximately 1 trillion yen ($8.5 billion).

The reorganized agency is also responsible for administering part of Japan’s grant aid which is currently under the jurisdiction of the Ministry of Foreign Affairs and so all three major ODA components—technical cooperation, grant aid, and concessional loans—are now managed “under one roof.”

New JICA will also strengthen research and training capacity in the years ahead, acting as a kind of ODA think tank, contributing to global development strategies, strengthening collaboration with international institutions, and being better able to communicate Japan’s position on major development and aid issues.

The forthcoming changes will be an extension of a series of JICA reforms which began in October 2003 when it became administratively independent. The organization’s domestic establishments including international centers where JICA helps train some 8,000 foreign public officials, researchers, engineers, instructors and community leaders annually in Japan are being streamlined.

The organization is also undergoing operational and organizational change in its country offices. Greater emphasis is being placed on a field-based approach to programs/projects, decentralizing staff, and delegating increased authority from Tokyo headquarters to overseas offices, reducing bureaucracy, and fast tracking programs/projects.

An increasing number of JICA programs/projects focus on what JICA’s President, Mrs Sadako Ogata describes as providing “human security”.

The recently developed concept of “human security” will empower local communities to have a greater say in their own futures by strengthening grassroots programs, such as improving education and health projects.

Japan’s official development assistance (ODA) celebrated its 50th anniversary in October 2004. On October 6, 1954, Japan decided to join the Colombo Plan and started to provide technical cooperation. The government of Japan fixed this date as the beginning of Japan’s ODA and set October 6 as the annual International Cooperation Day and holds a variety of ceremonial events.

A JICA é o órgão do Governo Japonês responsável pela implementação da Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA) que apóia o crescimento e a estabilidade sócio-econômica dos países em desenvolvimento com o objetivo de contribuir para a paz e o desenvolvimento da sociedade internacional. Com uma rede de escritórios que se estende por quase 100 países, a JICA presta assistência a mais de 150 países no mundo todo.

JICA situa o Brasil como seu parceiro global na solução de questões mundiais e realiza cooperação que contribui não só para a solução de problemas internos do Brasil, mas também, de questões mundiais.

Para com o Brasil, país que vem contribuindo ativamente na questão ambiental em escala global e é uma das principais potências econômicas mundiais, a JICA estipulou como um dos desafios a questão ambiental.

1) Cooperação Técnica

São realizados projetos de cooperação técnica com orientações técnicas de peritos, treinamentos no Japão ou a combinação de ambos, objetivando a formação de pessoal, a criação de organizações / sistemas, o desenvolvimento de pesquisas ou a difusão técnica. Além disso, com o objetivo de dar continuidade e ampliar os resultados, são realizadas também cooperações de follow-up com relação a cooperações passadas.

2) Cooperação Financeira (Empréstimo ODA)

Consiste num empréstimo em moeda japonesa para a construção da base que proporcionará o desenvolvimento e a estabilidade sócio-econômica do Brasil.
Os juros são baixos e as condições de empréstimos preveem pagamentos parcelados em prazos longos, de forma que cada parcela não fique onerosa.

Logo após o desastre de novembro de 2008, o Governo do Estado iniciou gestões junto à Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), para que contribuísse no financiamento de ações de prevenção de desastres. A idéia era retomar o projeto proposto pela JICA na década de 80, não executado devido a limitações na capacidade de endividamento do Estado.

O compromisso do coordenador do Grupo Reação, Geraldo Althoff, e do coordenador do GTC, Prof. Dr. Antonio Diomário de Queiroz, era que as novas negociações com a JICA seriam condicionadas pelo Plano Integrado de Preservação e Mitigação de Riscos de Desastres Naturais da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí – PPRD-Itajaí. Por essa razão, diversos membros do Comitê do Itajaí acompanharam a missão da JICA que esteve em Santa Catarina entre 27 de outubro e 5 de novembro de 2009. O resultado das discussões foi a proposta de desenvolvimento de um novo plano diretor de prevenção de desastres para a bacia do Itajaí, num prazo de 18 meses (março de 2010 a setembro de 2011), com base nos princípios do PPRD-Itajaí.

A assinatura do acordo de cooperação técnica entre a JICA e o governo estadual, em 5 novembro de 2009, para a elaboração desse plano diretor de prevenção de desastres naturais, representou um avanço inédito. Isto porque havia uma histórica resistência das autoridades estaduais em respeitar acordos feitos com a comunidade do vale do Itajaí para a prevenção e controle de cheias, como ocorreu com o Pacto, de 1999, e o Acordo de Cooperação Técnica, de 2006. Desta vez, o entendimento foi facilitado pela atuação do GTC e da existência do PPRD-Itajaí.

O protocolo assinado entre a JICA e o Governo Estadual atribui ao Comitê do Itajaí a tarefa de realizar as audiências públicas sobre o novo Projeto JICA, o que exigirá acompanhar, de perto, seu desenvolvimento.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE VEREADORES- MARGEM ESQUERDA

“A margem esquerda II

 

Até hoje são inexplicáveis os motivos do Comitê do Itajaí cancelando as obras de recuperação da margem esquerda, no centro de Blumenau. O seu presidente Tercilio Bonessi (SDR Taió) , a secretária executiva Beate Frank (ABRH/FURB) e o convidado do Comitê – prof. Juarez Aumond (FURB) estiveram na ACIB em 13 de setembro pp. e não apresentaram nenhum argumento técnico justificativo. A respectiva ata é pública. O prof. Aumond apenas afirmou que “alguma intervenção precisa ser feita”. Aliás, dos 45 membros do Comitê Técnico somente 3 são de Blumenau, todos professores da FURB ou da ABRH. Na ACIB disseram que o Projeto Alternativo, que todos conhecíamos e que propunha o uso da bioengenharia, nada tinha a ver com o Comitê. Porque somente agora, quando todos – inclusive eles – reconhecem que a bioengenharia não dá sustentabilidade técnica à proposta apresentada pelos 20 professores e estudantes da FURB que o elaboraram ?

A recente Audiência Pública na Câmara de Vereadores (7.10.2010) sobre o tema deve ser vista por todos os cidadãos blumenauenses. Não há espaço suficiente aqui para descrever o que aconteceu – desde a proibição da secretária do Comitê de ser representado pelo presidente da ACAPRENA, a ausência do Comitê e os sempre-iguais argumentos-decorados sobre meio-ambiente e catastrofismo e, pior, o abandono da audiência antes do seu término pelos ambientalistas. Assim como a reunião da ACIB,  a reunião da Câmara de Vereadores será um documento histórico mostrando a irresponsabilidade de algumas pessoas que sem justificativa técnica impedem uma obra absolutamente legal e necessária do ponto de vista ecológico e urbano. Os ecologistas e ambientalistas exagerados (pois não-exagerados todos nós somos!) estão perdendo uma grande oportunidade de mostrar e justificar o seu conhecimento, participando da manutenção do corredor ecológico e outras sugestões no único projeto existente, pois há esta possibilidade. Mas talvez o caminho tenha sido aberto. Depois da reunião, falando com o prof. Lauro Bacca e com o presidente da ACAPRENA Leocarlos Sieves, ficou claro que um entendimento direto é necessário. E possível.

Vamos ajudar? A História da Cidade agradecerá!”

SEMPRE FUI PREOCUPADO COM O MEIO-AMBIENTE E O CLIMA LOCAL, ANTES DE EXISTIR

A PALAVRA SUSTENTABILIDADE, HOJE TÃO EM MODA.

CARTA COM FOTOS ENVIADA AO ENTÃO PREFEITO RAMIRO RUEDIGER –SEM RESPOSTA –

EM 7 DE OUTUBRO DE 1982, SOBRE DESMATAMENTO IRREGULAR DE ÁREA VERDE À RUA TEÓFILO ZADROZNY.  

COP-15 e a margem esquerda

O geógrafo AzizAb’Sáber, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP)-que estuda geografia há 68 anos e é considerado referência no assunto, critica o que ele chama de “terroristas do clima” e, ao mesmo tempo que ratifica a tese de que o planeta está mesmo aquecendo, afirma que os “terroristas”não consideram os movimentos periódicos do clima ou as variações climáticas ao longo da história da Terra.Também não acredita que as medidas apresentadas na conferência de Copenhagen possam impedir esse processo.

Sobre as consequênciascatastróficas prenunciadas pela maioria dos cientistas, ele também faz inúmeras ressalvas. Para ele, o aquecimento não causará a desertificação das florestas tropicais, ao contrário. “A tendência, no caso da mata Atlântica e da Amazônia, é que elas cresçam”, defende., Em recente entrevista afirmou “Copenhague é uma farsa, quando eu vi que levaram cerca de 700 pessoas do Brasil pra lá eu disse “meu Deus”, essas pessoas não terão um segundo pra falar, nem nada. Para mim, quando uma conferência passa de 1.000 pessoas na sala, elas ficam só ouvindo as metas e propostas dos outros. Não há espaço para debate ou questionamento.”

O que isso tem a ver com a margem esquerda do Rio Itajaí-Açú?

Muito. Blumenau finalmente se encaminhava para uma breve solução de proteger as suas margens do rio, ao menos no seu trecho central. Pessoalmente defendo esta proteção há muito tempo e, mais ainda depois da recente enxurrada de 2008. Bem resolvida, a nível de cidade e de futuro. Se possível, prevendo o inicio da viabilidade de um grande sistema de tranportede massa acima da nossa cota de enchente de 14m. Talvez um sistema elevado,de VLT; não sei. Mas estou vendo que, ao contrário de colaborar, técnicos e organizações estão fazendo o possível e o impossível para colocar a população e as autoridades ambientais contra a idéia.

É lamentável a oportunidade que estamos –de novo –perdendo. Mais uma vez ficamos discutindo. E a oportunidade passando.Como artigo recente de J.R.Guzzo,“Parece conveniente tentar estabelecer algum tipo de separação entre o que possam ser problemas reais e o que é uma espécie de culto psicótico ao fim do mundo. Previsivelmente, trata-se de tarefa com poucas chances de sucesso.”

TEXTO ESCRITO EM 13.12.2009

 

 

COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIAHIDROGRÁFICA DO RIO ITAJAÍRESOLUÇÃO Nº 35Aprova parecer sobre o Plano Integrado dePreservação e Mitigação de Riscos de DesastresNaturais na Bacia Hidrográfica do rio Itajaí(PPRD–Itajaí)O COMITÊ DO ITAJAÍ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Decreto Estadual nº2.109, de 5/8/97, e o art. 3º inciso II do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Estadualnº 3426/98, alterado pelos decretos estaduais nº 2.935/01, nº 5.791/02 e nº 3582/05,Considerando a Década Brasileira da Água, iniciada em 22 de março de 2005, que tem comoobjetivos promover e intensificar a formulação e implementação de políticas, programas eprojetos relativos ao gerenciamento e uso sustentável da água, em todos os níveis, assim comoassegurar a ampla participação e cooperação das comunidades voltadas ao alcance dosobjetivos contemplados na Política Nacional de Recursos Hídricos ou estabelecidos emconvenções, acordos e resoluções a que o Brasil tenha aderido;RESOLVE:Art. 1º -Aprovar o parecer sobre o Plano Integrado de Prevenção e Mitigação de Riscos deDesastres Naturais na Bacia Hidrográfica do rio Itajaí (PPRD-Itajaí), que segue em anexo e éparte integrante da presente resolução.Blumenau, 24 de setembro de 2009TercílioBonessiPresidente 

Plano Integrado de Prevenção e Mitigação de Riscos de

Desastres Naturais na Bacia Hidrográfica do rio Itajaí (PPRD-Itajaí),

D. Missão

A missão desse plano integrado é congregar organizações públicas e privadas

em torno da redução de risco de desastres naturais na bacia hidrográfica do rio

Itajaí, promovendo uma base comum para definição e implementação de uma

política pública permanente, orientadora e reguladora.

E. Princípios

As ações desse plano reger-se-ão pelos seguintes princípios, inspirados no Plano

de Defesa contra Enchentes do rio Reno (Fonte: ActionPlanonFloodDefence,

International Commission for the Protections of the Rhine.1998):

A água é parte do todo

A água deve ser armazenada tanto quanto possível

Deve-se respeitar a dinâmica natural dos rios

Os riscos existem e é preciso aprender e lidar com eles

O sucesso do plano depende que todas as ações sejam integradas e articuladas

 G. Diretrizes

A execução do plano é orientada segundo as seguintes diretrizes:

· Pluralidade nas idéias e correntes de pensamento sobre a problemática dos

desastres;

· Consenso na busca das soluções;

· Comprometimento das organizações públicas e privadas;

· Participação da sociedade na busca e implementação de soluções; 

O plano estabelece a construção, a integração e a promoção de mecanismos ordenados e sistematizados na prevenção e mitigação dos riscos de desastres naturais, proporcionando resiliência(capacidade de retornar às boas condições do estado natural após uma situação crítica) e segurança para a população da região do vale do Itajaí. As suas ações são regidas por princípios inspirados no Plano de Defesa contra Enchentes do rio Reno:“a água é parte do todo; a água deve ser armazenada tanto quanto possível; deve-se respeitar a dinâmica natural dos rios; os riscos existem e é preciso aprender e lidar com eles”.

Várias organizações-membrodo Comitê do Itajaí colaboraram no trabalho: AssociaçãoBrasileira de Recursos Hídricos, Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), Universidade Regional de Blumenau (FURB), CRAVIL, Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI) e Secretaria do Estado de Desenvolvimento Sustentável, por meio dos seus representantes no Comitê do Itajaí. 

M. Comitê técnico de avaliação

PARTICIPANTES…. INSTITUIÇÃO REPRESENTADA

Aderbal Vicente Lapolli…. GCEPED/UDESC Antônio Diomáriode Queiroz…. FAPESC/GTC

Altino Gilmar Barth…. SDR/BrusqueAndré Gustavo Wormsbacher…. PM/Rio do Sul/AMAVI

André Renato Pitz…. SDR Antônio Vitorino Ávila…. CEPED/UFSC

BeateFrank…. ABRH/Comitê do Itajaí Carlos A. Rockenbach…. SDS/DRHI

Carlos Eduardo Sales Araújo…. EPAGRI Célia V. Vitali Bello…. INMETRO

César de A. Nunes…. CBM/SC –Bal. CamburiúDiego Furtado…. PM Brusque

Fabiana de C. Rosa…. AMMVIFernando Clark Nunes…. SDS/DRHI

Fernando Fernandes de Aquino…. FAPESC/GTC Flávio Vitória…. SDS/DRHI

Frank DieterSculze…. PM/Rio do Sul e AMAVI Frederico M. Rudorf…. SDS/DRHI

Guilherme Feijó Vieira…. AMAVI Harry Dorow…. CRAVIL/Rural Hugo José Braga…. EPAGRI

Ivan Pinto…. SDR/IbiramaIvana Schaefer…. PM/Rio do Sul João Luiz B. Carvalho…. UNIVALI

Leandro Rassele…. CEPED/UFSC Liu Ming…. EngevixLuiz Henrique Pellegrini…. CREA/SC

Marcelo Rangel Búrigo…. SC Parcerias Marcos Antônio Mattedi…. FURBMaria Paula Casagrande Marimon….GCEPED/UDESC MarianeDalSanto…. GCEPED/UDESC

Marino Somariva…. UNESC Moacir Gadotti…. SDR/ItajaíNoêmia Bohn…. FURB

Olegário Darolt…. Defesa Civil de Rio do Sul Paulo Rearo…. CREA/SC Rachel Magnago…. UNISUL Raquel Fabiane Mafra Orsi…. SDR/ItajaíRegina DavisonDias…. UNISUL Rodrigo Del Olmo Sato…. CREA/SC Rui Batista Antunes…. SDS/DRHI Sérgio Murilo de Nelo…. CBM/SC-Itajaí

TercílioBonessi…. SDR/Taió–Comitê da Bacia do Itajaí ThobiasLaércio RottaFurlanetti…. SDS/DRHI Wenceslau J. Diotallevy…. SC-ParceriasWilandoKurth…. AMAVI 

“……, pois a água é um bem de uso comum do povo, e cabe ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-la e preservá-la para todas as gerações.”PREOCUPOU-ME A REPRESENTAÇÃO DA “COLETIVIDADE” ACIMA DESCRITA

TALVEZ NÃO SEJA ADEQUADA, POR NOSSA PRÓPRIA CULPA!

VEJAM IMAGENS DA MARGEM ESQUERDA,

DE 2008 E DESTE ANO DE 2010 – EM OUTRO POST DESTE BLOG!

ANO ATÍPICO PELO

BAIXO ÍNDICE PLUVIOMÉTRICO DESTE INVERNO.

 1. Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Medio Vale do Itajai

Bio engenharia e sistemas de gabiões com estacas vivas são os principais pontos da proposta alternativa. A oficina também avaliou a questão legal da ..

que engenheiros e arquitetos temos na cidade? tomam decisões politicas sem conhecimento tecnico?

 ??tenho “vergonha” do IAB?? da AEAMVI??

E dos 2 arquitetos doutores em urbanismo e demais doutores e mestres da Furb que participaram do PROJETO ALTERNATIVO.

HOJE TANTO LAURO BACCA QUANTO JUAREZ AUMOND QUE PARTICIPARAM DESTA OFICINA AFIRMAM PUBLICAMENTE QUE A TECNICA DE BIOENGENHARIA NÃO É VIÁVEL TECNICAMENTE NESTE CASO!

As margens do Itajaí-Açú 3

Agora sim, a MARGEM ESQUERDA. Assunto ainda não resolvido e por enquanto mal encaminhado.

No meu entendimento pode ser resolvido facilmente, desde que haja boa vontade. Como já afirmei anteriormente, acho as duas propostas radicais e ao mesmo tempo com objetivos parecidos.

De qualquer forma, acho que a divulgação e conhecimento público são muito restritos, por isso abaixo alguma informação disponível na internet sobre os dois projetos e algumas fotos da situação da margem esquerda ontem, dia 31 de agosto de 2010. Na minha opinião a proteção desta margem é absolutamente necessária devido à sua precariedade geológica e aos periódicos episódios de enchentes na cidade.

Estas tres fotos acima são do dia 30 de novembro de 2008, exatamente 8 dias após a maior enxurrada da história da cidade. Lembrando que não foi uma enchente, foi uma ENXURRADA secular. As anteriores, acima, são de 31 de julho de 2010.

Como é sabido, o Ministério das Cidades cancelou a verba para a recuperação da Margem Esquerda do Itajái-Açú devido à negativa do Comite da Bacia do Itajaí em aprovar o projeto da Prefeitura Municipal e, esta não aceitou nenhum ítem do projeto alternativo elaborado pelo Comite. Abaixo as informações básicas dos dois projetos, desconhecidos do grande público.

Na minha opinião, nenhum projeto atende ao bom-senso e à razão, por este motivo chegou-se ao impasse atual. Considero o projeto oficial da Prefeitura muito modesto, sem nenhum critério de arquitetura e de sustentabilidade. Outrossim, acho que o projeto alternativo é exageradamente acadêmico e ideológico, influenciado em demasia com critérios técnicos ainda não consolidados. Basta analisar a proposta acima, que prevê a recuperação da margem em apenas alguns pontos específicos e com absoluta insegurança, comprometendo todo o investimento. Além disso não há coerencia entre as imagens apresentadas e a proposta do projeto, muito teórica e em desacordo com a realidade do local, como também comprovado nas fotos acima.

O bom-senso é possível, quero dizer, o meio-termo é perfeitamente possível! Basta a boa vontade das duas partes!